RELATÓRIOS MENSAIS REFERENTES AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Este relatório contém a quantidade de Pedidos de Acesso à Informação deferidos, indeferidos e...
RELATÓRIOS MENSAIS REFERENTES AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Este relatório contém a quantidade de Pedidos de Acesso à Informação deferidos,...
RELATÓRIO RELATÓRIOS MENSAIS REFERENTES AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Este relatório contém a quantidade de Pedidos de Acesso à Informação deferidos,...
A reclamação é a forma pela qual nossos cidadãos nos ajudam a identificar desafios e oportunidades para melhorar ainda mais nossa cidade. É a sua voz se unindo à nossa em busca de...
🚨 A denúncia é um poderoso instrumento para combater irregularidades e promover a transparência em nossa cidade. É a sua voz contribuindo para construir uma comunidade mais ética...
👉 A sugestão é a oportunidade para cada um para compartilhar suas ideias, pensamentos e propostas que podem enriquecer a nossa cidade. É a chance de fazer parte ativa do progresso e...
👉 O elogio é a manifestação de reconhecimento, gratidão e apreço pelo trabalho realizado por aqueles que se esforçam para tornar nossa cidade mais justa, acolhedora e...
Quando buscamos algum serviço público podemos nos deparar com exigências que podem vir a burocratizar um atendimento que poderia ser simples e rápido. O Simplifique é uma...
Você sabia que o acesso à informação é um direito fundamental de todo cidadão? 🙋♂️🙋♀️ Na era da transparência, a Prefeitura de Londrina tem o compromisso de...
LEI DE ACESSO À...
Todo cidadão ou cidadã tem o direito de solicitar acesso às informações produzidas ou mantidas pelos órgãos e entidades públicas, de interesse...
ROL DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS, RECLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS EM 2023 No ano de 2023 nenhuma informação foi classificada, reclassificada e desclassificada...
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o acesso à informação como um direito fundamental dos indivíduos, reforçou a publicidade como princípio básico da...
Caso você se sinta insatisfeito com a resposta recebida, seja porque ela estava incompleta ou incorreta ou até mesmo por não concordar com o motivo...
Regulamentação Local da Lei 12.527/2011 O Pedido de Acesso pode ser realizado pelo formulário eletrônico ou...
O Decreto Municipal 667, de 01 de junho de 2023, nomeou a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta do...
Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e dá outras...
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