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Lei de Acesso à Informação

Escrito por edvaldo

Relatórios 2025

RELATÓRIOS MENSAIS REFERENTES AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Este relatório contém a quantidade de Pedidos de Acesso à Informação deferidos, indeferidos e...

  • Escrito por Sandra
  • publicado
  • 12/02/25
  • 16h12

Relatórios 2024

RELATÓRIOS MENSAIS REFERENTES AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Este relatório contém a quantidade de Pedidos de Acesso à Informação deferidos, indeferidos e...

  • Escrito por Sandra
  • publicado
  • 14/05/24
  • 15h49

Relatórios 2023

  RELATÓRIOS MENSAIS REFERENTES AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Este relatório contém a quantidade de Pedidos de Acesso à Informação deferidos,...

  • Escrito por Sandra
  • publicado
  • 14/05/24
  • 15h49

Relatórios 2022

RELATÓRIOS MENSAIS REFERENTES AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Este relatório contém a quantidade de Pedidos de Acesso à Informação deferidos, indeferidos e...

  • Escrito por Sandra
  • publicado
  • 14/05/24
  • 15h49

Relatórios 2021

RELATÓRIO RELATÓRIOS MENSAIS REFERENTES AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Este relatório contém a quantidade de Pedidos de Acesso à Informação deferidos,...

  • Escrito por Sandra
  • publicado
  • 14/05/24
  • 15h49

O que é uma manifestação do tipo "Reclamação"?

A reclamação é a forma pela qual nossos cidadãos nos ajudam a identificar desafios e oportunidades para melhorar ainda mais nossa cidade. É a sua voz se unindo à nossa em busca de...

  • Escrito por Jhonatan Weslley Chapiesk
  • publicado
  • 04/07/23
  • 11h59

O que é uma manifestação do tipo "Denúncia"?

🚨 A denúncia é um poderoso instrumento para combater irregularidades e promover a transparência em nossa cidade. É a sua voz contribuindo para construir uma comunidade mais ética...

  • Escrito por Jhonatan Weslley Chapiesk
  • publicado
  • 04/07/23
  • 11h59

O que é uma manifestação do tipo "Sugestão"?

👉 A sugestão é a oportunidade para cada um para compartilhar suas ideias, pensamentos e propostas que podem enriquecer a nossa cidade. É a chance de fazer parte ativa do progresso e...

  • Escrito por Jhonatan Weslley Chapiesk
  • publicado
  • 04/07/23
  • 11h59

O que é uma manifestação do tipo "Elogio"?

 👉 O elogio é a manifestação de reconhecimento, gratidão e apreço pelo trabalho realizado por aqueles que se esforçam para tornar nossa cidade mais justa, acolhedora e...

  • Escrito por Jhonatan Weslley Chapiesk
  • publicado
  • 04/07/23
  • 11h59

O que é uma manifestação do tipo "Simplifique"?

Quando buscamos algum serviço público podemos nos deparar com exigências que podem vir a  burocratizar um atendimento que poderia ser simples e rápido.  O Simplifique é uma...

  • Escrito por Jhonatan Weslley Chapiesk
  • publicado
  • 04/07/23
  • 11h59

O que é um Pedido de Acesso à Informação

Você sabia que o acesso à informação é um direito fundamental de todo cidadão? 🙋‍♂️🙋‍♀️ Na era da transparência, a Prefeitura de Londrina tem o compromisso de...

  • Escrito por Jhonatan Weslley Chapiesk
  • publicado
  • 30/06/23
  • 14h58

Relatórios

   LEI DE ACESSO À...

  • Escrito por edvaldo
  • publicado
  • 30/06/23
  • 12h26

Como Protocolar Pedido de Acesso à Informação

Todo cidadão ou cidadã tem o direito de solicitar acesso às informações produzidas ou mantidas pelos órgãos e entidades públicas, de interesse...

  • Escrito por edvaldo
  • publicado
  • 27/06/23
  • 13h52

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS, RECLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS

Nesta seção são divulgados os róis das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da...

  • Escrito por edvaldo
  • publicado
  • 26/06/23
  • 15h27

A Lei de Acesso à Informação

  A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o acesso à informação como um direito fundamental dos indivíduos, reforçou a publicidade como princípio básico da...

  • Escrito por edvaldo
  • publicado
  • 23/06/23
  • 12h28

Recursos relativos aos Pedidos de Acesso à Informação

  Caso você se sinta insatisfeito com a resposta recebida, seja porque ela estava incompleta ou incorreta ou até mesmo por não concordar com o motivo...

  • Escrito por edvaldo
  • publicado
  • 23/06/23
  • 12h28

SIC e e-SIC

          O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por receber e tratar os pedidos de informação pública feitos com base na...

  • Escrito por edvaldo
  • publicado
  • 23/06/23
  • 12h28

Autoridade de Monitoramento

O Decreto Municipal 667, de 01 de junho de 2023, nomeou a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta do...

  • Escrito por edvaldo
  • publicado
  • 23/06/23
  • 12h28

Legislação - LAI

Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e dá outras...

  • Escrito por edvaldo
  • publicado
  • 02/05/23
  • 12h22
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