Portarias

PORTARIAS 

• Portaria CG-OGM Nº 03, de 27 de março de 2026  - Nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 02, de 26 de fevereiro de 2026  -  Altera art. 1º da PORTARIA CG-OGM Nº 1, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 01, de 12 de fevereiro de 2026  -  Altera art. 1º da PORTARIA CG-OGM Nº 1, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 14, de 03 de novembro de 2025  -  Altera art. 1º da PORTARIA CG-OGM Nº 1, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 13, de 04 de setembro de 2025  -  Altera art. 1º da PORTARIA CG-OGM Nº 1, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 11, de 31 de julho de 2025  -  Altera art. 1º da PORTARIA CG-OGM Nº 1, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 10, de 08 de julho de 2025  -  Altera art. 1º da PORTARIA CG-OGM Nº 1, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 09, de 30 de maio de 2025  -  Altera art. 1º da PORTARIA CG-OGM Nº 1, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 08, de 30 de abril de 2025  -  Altera art. 1º da PORTARIA CG-OGM Nº 1, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 07, de 30 de abril de 2025  -  Altera art. 1º da PORTARIA CG-OGM Nº 1, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 06, de 09 de abril de 2025  - Altera art. 1º da PORTARIA CG-OGM Nº 1, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 04, de 13 de março de 2025  - Nomeia servidor responsável pelo preenchimento da "Autoavaliação de Transparência Pública e Acesso à Informação", promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
• Portaria CG-OGM Nº 03, de 12 de março de 2025  - Designa servidores responsáveis para inserir informações no Portal de Internet do Município.
• Portaria CG-OGM Nº 01, de 31 de janeiro de 2025  - Nomeia membros para integrar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) em cumprimento à Lei Federal 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Londrina por meio do Decreto Municipal 712/2015.
• Portaria CG-OGM Nº 11, de 26 de agosto de 2024  - Aprova o Plano de Integridade da Ouvidoria-Geral do Município de Londrina para o período de 2024 a 2026.

• Portaria Municipal CG-OGM 01, de 12 de janeiro de 2023 - Designa a composição do Comitê Executivo de Proteção de Dados - CEPD, instituído pelo Decreto Municipal 393, de 05 de abril de 2021, em cumprimento à Lei Federal 13.709/2019, Lei Geral de Proteção de Dados. 

• Portaria Municipal CG-OGM 09, de 23 de junho de 2023 - Regulamenta os procedimentos internos da Ouvidoria-Geral do Município para o tratamento de processos da tipologia Denúncia e salvaguarda da identidade do denunciante.

• Portaria Municipal CG-OGM 06, de 28 DE julho de 2022 - Altera a composição da Comissão Interna de Apoio à LGPD, criada pela Portaria Municipal CG-OGM 03, de 18 de outubro de 2021, conforme Lei Federal 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, regulamentada pelo Decreto Municipal 214/2021, no âmbito da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

• Portaria Municipal CG-OGM 03, de 18 de Outubro de 2021 - Cria a Comissão Interna de Apoio à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.